Termos de uso do site MunityGame
Estes Termos de Uso regem o uso do site MunityGame e, salvo indicação em contrário, o uso de qualquer outro site ou aplicativo móvel de propriedade ou operado pela MunityGame Corporation ou operado em nome da MunityGame (coletivamente, os “Sites”). Por favor, leia estes Termos de Uso com atenção antes de usar o(s) Site(s).
Acordo com os Termos
Ao usar o(s) Site(s), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política Geral de Privacidade Online da MunityGame (para visitantes com dezoito anos de idade ou mais) ou com a Política de Privacidade Online Infantil da MunityGame (para visitantes com menos de dezoito (18) anos de idade) que são aqui incorporados por referência. Cada vez que você usa o(s) Site(s), você reafirma sua aceitação dos Termos de Uso então vigentes. Se você não deseja ficar vinculado a estes Termos de Uso, sua única solução é interromper o uso do(s) Site(s).
MunityGame pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Os Termos de Uso modificados entrarão em vigor imediatamente após a publicação e você concorda com os novos Termos de Uso publicados ao continuar a usar os Sites. Você é responsável por se manter informado sobre quaisquer alterações. Se você não concordar com os Termos de Uso modificados, sua única solução será interromper o uso do(s) Site(s).
Contas
Pode ser necessário que você crie uma conta e especifique uma senha para usar determinados recursos no(s) Site(s). Você concorda em fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você, conforme solicitado pelos processos de registro. Você não pode se passar por qualquer pessoa ou entidade ou deturpar sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou entidade, inclusive usando o nome de usuário, senha ou outras informações da conta de outra pessoa.
Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e de sua conta. E você é inteiramente responsável por todas as atividades feitas por você ou por qualquer pessoa que use sua conta. Você concorda em proteger sua senha contra acesso de terceiros. Se você acredita que sua conta foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail: suporte@munitygame.com ou envie uma mensagem para nosso serviço de chat ao vivo. Você concorda em não indenizar e isentar a MunityGame por perdas incorridas pela MunityGame ou por outra parte devido ao uso de sua conta por outra pessoa como resultado de sua falha em tomar cuidado razoável para proteger sua senha.
Cancelamento
Você tem o direito de cancelar seu pedido até cinco minutos após ele ser feito na plataforma MunityGame. Após este ponto, o restaurante e/ou estabelecimento terá começado a preparar a comida e/ou preparado o prodto e, portanto, nenhum reembolso será possível. Para evitar dúvidas, o tempo será avaliado com base no momento em que você fizer sua ligação para nossa central de atendimento ou enviar uma mensagem para nosso serviço de chat ao vivo. No caso de um pedido de pagamento na entrega, seu pedido será entregue conforme as instruções e o dinheiro deverá ser retirado pelo entregador. No caso de um cliente se recusar a pagar em dinheiro ao entregador, a MunityGame reserva-se o direito de limitar seus futuros pagamentos em dinheiro ou em outras formas de pagamentos fornecidos pelo membro. Lembrando que, o não pagamento adquirido pelo produto comprado caracteriza crime e entraremos com as possíveis providencias jurídicas, auxiliando o lojista.
Conteúdo postado por outros usuários
MunityGame não é responsável e não endossa o Conteúdo de qualquer postagem feita por outros usuários no(s) Site(s). Sob nenhuma circunstância a MunityGame será responsabilizada, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegadamente causado a você em conexão com qualquer Conteúdo publicado por terceiros no(s) Site(s). Se você tomar conhecimento do uso indevido do(s) Site(s) por qualquer pessoa, entre em contato com a MunityGame pelo e-mail: suporte@munitygame.com ou envie uma mensagem para nosso serviço de chat ao vivo.
Se você se sentir ameaçado ou acreditar que outra pessoa está em perigo, entre em contato imediatamente com a agência local de aplicação da lei.
Atividades proibidas no(s) Site(s)
A seguir está uma lista parcial dos tipos de conduta que são ilegais ou proibidas no(s) Site(s). A MunityGame reserva-se o direito de investigar e tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a critério exclusivo da MunityGame, se envolva em qualquer uma das atividades proibidas. As atividades proibidas incluem — mas não estão limitadas a — o seguinte:
- Usar o(s) Site(s) para qualquer finalidade que viole leis ou regulamentos locais, estaduais ou federais;
- Publicar Conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos de segredo comercial ou quaisquer outros direitos de qualquer parte;
- Publicar conteúdo que seja ilegal, obsceno, difamatório, ameaçador, assediante, abusivo, calunioso, odioso ou constrangedor para qualquer outra pessoa ou entidade, conforme determinado pela MunityGame a seu exclusivo critério ou de acordo com os padrões da comunidade local;
- Publicar Conteúdo que constitua cyber-bullying, conforme determinado pela MunityGame a seu exclusivo critério;
- Publicar Conteúdo que retrate qualquer comportamento perigoso, com risco de vida ou de outra forma arriscado;
- Publicar números de telefone, endereços ou sobrenomes de qualquer pessoa;
- Publicação de URLs em sites externos ou qualquer forma de HTML ou código de programação;
- Publicar qualquer coisa que possa ser “spam”, conforme determinado pela MunityGame a seu exclusivo critério;
- Fazer-se passar por outra pessoa ao publicar Conteúdo;
- Coletar ou de outra forma coletar informações sobre terceiros, incluindo endereços de e-mail, sem o seu consentimento;
- Permitir que qualquer outra pessoa ou entidade utilize a sua identificação para publicar ou visualizar comentários;
- Assediar, ameaçar, perseguir ou abusar de qualquer pessoa;
- Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar do(s) Site(s), ou que, a critério exclusivo da MunityGame, exponha a MunityGame ou qualquer um de seus clientes, fornecedores ou quaisquer outras partes a qualquer responsabilidade ou prejuízo de qualquer tipo; ou
- Incentivar outras pessoas a se envolverem em quaisquer atividades proibidas conforme descritas neste documento.
MunityGame reserva-se o direito - mas não é obrigado - de fazer qualquer um ou todos os seguintes:
- Investigar uma alegação de que qualquer Conteúdo postado nos Sites não está em conformidade com estes Termos de Uso e determinar, a seu exclusivo critério, remover ou solicitar a remoção do Conteúdo;
- Remover Conteúdo que seja abusivo, ilegal ou perturbador, ou que de outra forma não esteja em conformidade com estes Termos de Uso;
- Encerrar o acesso de um usuário ao(s) Site(s) após qualquer violação destes Termos de Uso;
- Monitorar, editar ou divulgar qualquer Conteúdo do(s) Site(s); e
- Editar ou excluir qualquer Conteúdo publicado no(s) Site(s), independentemente de tal Conteúdo violar esses padrões.
- Marcas registradas e direitos autorais da MunityGame.
Todas as marcas registradas, logotipos e marcas de serviço exibidas no(s) Site(s) são marcas registradas e não registradas da MunityGame e/ou de terceiros que autorizaram seu uso (coletivamente as “Marcas”)
Você não pode usar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir, distribuir ou modificar estas Marcas Registradas de forma alguma. O uso das marcas registradas da MunityGame em qualquer outro site é estritamente proibido. Todos os materiais contidos nos Sites são protegidos por direitos autorais, exceto quando explicitamente indicado de outra forma. A MunityGame fará cumprir agressivamente seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei, incluindo a busca de processo criminal. A MunityGame não garante nem representa que o uso dos materiais exibidos nos sites não infringirá os direitos de terceiros não pertencentes ou afiliados à MunityGame. O uso de qualquer material nos Sites é por sua conta e risco.
Hiperlinks
Estes sites podem conter hiperlinks para sites de terceiros. MunityGame não controla ou endossa esses sites de terceiros ou quaisquer bens ou serviços vendidos nesses sites. Alguns desses sites podem conter materiais questionáveis, ilegais ou imprecisos. Você reconhece e concorda que a MunityGame não é responsável por qualquer Conteúdo ou outros materiais nesses sites de terceiros.
Legislação Aplicável e Divisibilidade
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Brasil, independentemente de suas regras de conflito de leis. Você concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer reclamação ou disputa sob os Termos de Uso e/ou seu uso do(s) Site(s) reside nos tribunais do Brasil, e você também concorda expressamente em submeter-se à jurisdição pessoal de tais tribunais para fins de litígio qualquer reivindicação ou ação.
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições destes Termos de Uso, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma renúncia a qualquer disposição destes Termos de Uso será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal disposição ou de qualquer outra disposição.
Pagamento
Os pagamentos são processados por 02 empresas: Mercado Pago Online S.A, uma sociedade de responsabilidade limitada constituída e existente aqui no Brasil, que é a participação final da empresa local Mercado Livre e a PagSeguro Internet S.A, uma sociedade de responsabilidade limitada constituída e existente aqui no Brasil, que é a participação final da empresa local do Grupo UOL. Podem ser aplicáveis taxas de manutenção das mesmas.
O cliente final pode escolher entre os diferentes métodos de pagamento disponibilizados na plataforma, que atualmente são os seguintes: [cartão de crédito/debito, transferência bancária, dinheiro em espécie, PIX] O fornecedor reserva-se o direito de fornecer outros métodos de pagamento ou de deixar de oferecer determinados métodos de pagamento. O cliente final escolhe obrigatoriamente o método de pagamento no momento da realização da respectiva encomenda. Desde que o cliente final escolha um método de pagamento online, o pagamento poderá ser processado por um fornecedor de pagamento externo que coopere com o fornecedor. Os dados do cartão serão neste caso armazenados para futuras encomendas do prestador de pagamento, desde que o cliente final opte pelo respetivo armazenamento e dê o seu consentimento.
Garantias
O(s) Site(s) e o(s) Conteúdo(s) são fornecidos “como estão”. Em toda a extensão permitida por lei, a MunityGame, sua controladora, subsidiárias e afiliadas (as entidades MunityGame), e cada um de seus agentes, representantes e prestadores de serviços, isentam-se de todas as garantias, expressas ou implícitas, legais ou não, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, não violação de direitos de terceiros e adequação a uma finalidade específica. A lei aplicável pode não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto a exclusão acima pode não se aplicar a você. A(s) Entidade(s) MunityGame, seus agentes, representantes e prestadores de serviços não podem e não garantem que:
(a) o(s) Site(s) serão confiáveis, precisos, completos ou atualizados em tempo hábil;
(b) o(s) Site(s) estarão livres de erros humanos e de máquina, omissões, atrasos, interrupções ou perdas, incluindo perda de dados;
(c) quaisquer arquivos disponíveis para download nos Sites estarão livres de infecção por vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos que manifestem propriedades contaminantes ou destrutivas;
(d) qualquer Conteúdo que você publicar no(s) Site(s) permanecerá no(s) Site(s); ou
(e) as funções ou serviços executados no(s) Site(s) serão ininterruptos ou livres de erros ou que os defeitos no(s) Site(s) serão corrigidos.
Limitação de responsabilidade
A(s) entidade(s) MunityGame, seus agentes, representantes e prestadores de serviços, toda a responsabilidade e seu recurso exclusivo com relação ao uso dos sites é interromper o uso do(s) Site(s). As entidades MunityGame, seus agentes, representantes e prestadores de serviços não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou exemplares decorrentes do seu uso do(s) Site(s) ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do(s) Site(s). Estas exclusões de danos indiretos, especiais, consequenciais e exemplares incluem, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de dados, perda de boa vontade, paralisação de trabalho, paralisação de trabalho, falha ou mau funcionamento de computador, ou quaisquer outros danos ou perdas comerciais, mesmo se a(s) entidade(s) MunityGame, seus agentes, representantes e prestadores de serviços tiverem sido avisados da possibilidade disso e independentemente da teoria legal ou equitativa na qual a reivindicação se baseia. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a responsabilidade da(s) entidade(s)MunityGame, dos seus agentes, representantes e prestadores de serviços será limitada na medida permitida por lei.
Terminação
MunityGame tem o direito de encerrar sua conta e acesso ao(s) Site(s) por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se MunityGame, a seu exclusivo critério, considerar seu uso inaceitável, ou no caso de qualquer violação por você dos Termos de Uso. Usar. A MunityGame pode, mas não terá obrigação de, fornecer-lhe um aviso antes de encerrar o uso do(s) Site(s).
Vouchers e Cupons
Salvo indicação em contrário,
- Os vouchers só são aplicáveis a encomendas de comida, excluindo taxas de entrega e contentores.
- Enquanto os cupos são aplicáveis a pedidos em toda a paltaform, excluindo taxas de entrega e contentores.
- Válidos apenas para pagamento fornecidos pelos lojistas integrados a nossa plataforma.
- MunityGame reserva-se o direito de cancelar pedidos e contas se forem detectadas atividades fraudulentas.
- MunityGame reserva-se o direito de impedir a utilização deste voucher em determinados restaurantes sem aviso prévio.
- MunityGame reserva-se o direito de impedir a utilização dos cupons quando o uso for indevido e/ou aplicação não realizada.
- Aplicam-se termos e condições dos estabelecimentos individuais.
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